Política
Publicado em 13/05/2024, às 22h52 Maurício Tonetto/Secom Redação
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quer que a Corte realize um pente-fino nas mudanças legislativas ambientais promovidas pelo governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) que, em análise prévia, podem ter contribuído para a catástrofe climática que devastou o estado.
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado encaminhou a demanda à presidência do TCU nesta segunda-feira (13) e pede a apuração que se acolhida pela corte de contas, deve ser adicionada a outras existentes e que já acompanham ações no âmbito do Programa Recupera RS, criado para fiscalizar as ações de recuperação do Rio Grande do Sul.
O MP aponta que pelo menos 500 pontos do Código Ambiental do estado foram afrouxados somente em 2019. Eduardo Leite se referia às alterações como "modernização" da legislação então vigente.
"Legislações ambientais não poder ser afrouxadas em prol de supostos benefícios econômicos. De certo, as exportações do agronegócio do Rio Grande do Sul estavam em alta devido às mudanças legislativas. Contudo, qual preço disso tudo?", questionou Furtado, segundo informações da CartaCapital.