MPF identifica fraude e abre investigação sobre possível desvio de verba da Educação em municípios baianos

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar suspeitas de fraude no sistema Educacenso que podem ter resultado em repasses irregulares de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a cidades baianas. A investigação foi formalizada após a conversão de um procedimento preparatório em inquérito civil, assinada pelo procurador da República Fernando Zelada, que atua em regime de substituição. A investigação foi autorizada nesta quarta-feira (8), através de portaria do MPF.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no Youtube

Segundo o órgão federal, a apuração teve início após o recebimento de informações encaminhadas pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da instituição, que apontam a possível inserção de dados falsos no sistema Educacenso por municípios brasileiros.

Um dos casos suspeitos envolve a cidade de Botuporã, sob gestão do prefeito de Edimilson Antônio Saraiva, também conhecido como Prof Edimilson (PT). De acordo com o MPF, a suspeita é de que informações incorretas tenham sido lançadas na base de dados utilizada pelo governo federal para calcular os repasses do Fundeb, o que pode ter provocado o recebimento indevido de recursos públicos destinados à educação.

A portaria aponta que o prazo do procedimento preparatório foi encerrado, mas o MPF concluiu que ainda são necessárias diligências complementares para esclarecer os fatos. Com a instauração do inquérito civil, o órgão pretende aprofundar a investigação para verificar se houve fraude no envio de dados ao Educacenso e eventual prejuízo aos cofres públicos.

O procedimento ficará vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Entre as medidas determinadas está o cumprimento de diligências já definidas em despacho interno, que deverão subsidiar a continuidade da apuração e eventual responsabilização dos envolvidos, caso sejam constatadas irregularidades.

O número total de cidades envolvidas nas irregularidades não foi divulgado. O BNews tenta contato com a prefeitura de Botuporã para esclarecer as informações sobre o suposto repasse irregular. A matéria será atualizada conforme qualquer manifestação ocorra.

Classificação Indicativa: Livre