Bnews · Município baiano é proibido pela Justiça de usar marca “Natal Luz”

Município baiano é proibido pela Justiça de usar marca “Natal Luz”

Decisão foi proferida pela Justiça de Gramado (RS) | Divulgação/Prefeitura de Conceição do Coité

Publicado em 22/08/2026, às 08h25 Divulgação/Prefeitura de Conceição do Coité Redação Bnews

A Prefeitura de Conceição do Coité não poderá mais usar a marca “Natal Luz” em eventos e materiais de divulgação do município.

A decisão foi proferida pela Justiça de Gramado (RS) após a autarquia responsável pelo turismo da cidade e dona dos direitos sobre a marca, Gramadotur, entrar com uma ação contra o município baiano.

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Foi determinado pela Justiça um prazo de cinco dias para que a prefeitura de Coité retire o nome ou a identidade visual do “Natal Luz” de sites, redes sociais e outros canais oficiais.

Em caso de descumprimento, o município baiano estará sujeito a multa diária de R$ 5 mil, limitada, inicialmente, a 30 dias.

Classificação Indicativa: Livre

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