Nikolas Ferreira aciona Justiça contra licitação de R$6 milhões do Senado para comprar iPhones

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta terça-feira (10) que vai recorrer à Justiça para tentar barrar uma licitação de aproximadamente R$ 6 milhões aberta pelo Senado Federal para a contratação de serviços de telefonia móvel. 

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O parlamentar também pretende acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a legalidade e a economicidade do contrato, que prevê o fornecimento de até 95 aparelhos iPhone da linha Pro, além de smartphones Android e outros equipamentos.

A contratação foi autorizada pelo Senado, presidido por Davi Alcolumbre (União-AP), e terá duração de quatro anos. Ao criticar a iniciativa, Nikolas classificou a despesa como um privilégio financiado com dinheiro público e afirmou que pretende apresentar uma Ação Popular para impedir a conclusão do processo.

O Brasil afundado em dívidas, mas o Presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano. Tudo às custas de você, contribuinte. Em um país com uma dívida pública trilionária, juros altíssimos e uma população sufocada por impostos, essa contratação é um atentado à moralidade administrativa. O Brasil precisa de menos privilégios e mais vergonha na cara”, afirmou Nikolas em nota divulgada.

Licitação prevê iPhones e aparelhos Android

O edital do Senado prevê a contratação de serviços de telefonia móvel pelo período de 48 meses, com orçamento estimado em R$6 milhões. A estrutura inclui até 95 linhas de voz e dados com aparelhos iPhone da família Pro, 330 linhas com smartphones Android, 100 modems e 150 chips avulsos, totalizando 675 linhas de telefonia móvel.

As franquias mínimas de internet previstas são de 100 GB mensais para os aparelhos iPhone e 50 GB para os dispositivos Android. A diferença de custos entre os dois modelos também chamou atenção.

Cada linha equipada com iPhone foi estimada em R$582,74 por mês, chegando a R$27.971,52 durante os quatro anos de contrato. Já os serviços vinculados aos aparelhos Android custam R$139,29 mensais por linha.

Somente as 95 linhas com iPhones representam aproximadamente R$2,66 milhões, o equivalente a 44% do valor total estimado da contratação. O orçamento também reserva R$576 mil para serviços de roaming internacional, cerca de 9,5% do montante previsto. Apesar de integrar a composição financeira da licitação, essa despesa não tem contratação obrigatória.

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