Nikolas Ferreira é denunciado por calúnia; saiba motivo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) por considerar que o parlamentar cometeu crime de injúria contra o presidente Lula (PT). A denúncia decorre de frase proferida pelo deputado em 2023, quando ele se referiu ao petista como "ladrão que deveria estar na prisão".

A denúncia é decorrente de representação realizada pelo próprio presidente da República ao Ministério da Justiça. Após solicitação da Polícia Federal ao STF, o ministro do STF Luiz Fux, relator do caso, autorizou a abertura de inquérito. A PF não indiciou, entretanto, o parlamentar mineiro por considerar que ele cometeu crime de menor potencial ofensivo.

A fala de Ferreira ocorreu durante evento realizado na Organização das Nações Unidas (ONU). "Isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão", disse Nikolas Ferreira. 

O vice-procurador-geral a República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, em entendimento diverso ao da PF, entendeu que a declaração de Nikolas não estaria resguardada pela imunidade parlamentar. "Não havia, no contexto da referência depreciativa feita pelo denunciado ao presidente da República, nenhuma possível correlação com o exercício do mandato parlamentar. O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima", escreveu Chateaubriand Filho.

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