Política
Publicado em 27/04/2026, às 05h00 Marcelo Camargo/Agência Brasil Héber Araújo
Com a crescente onda de violência contra a mulher estando cada vez mais recorrente na sociedade, o deputado estadual Felipe Duarte (Avante), apresentou um Projeto de Lei que busca educar crianças e adolescentes contra a violência doméstica.
De acordo com a proposta, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o objetivo é debater as questões que permeiam a violência contra a mulher a partir de debater sobre a Lei Maria da Penha nas escolas. Assim o PL, se aprovado, criará o “Programa Lei Maria da Penha conscientização para todos”.
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Dessa forma, “ estabelecimentos de ensino médio integrantes da rede pública e privada de ensino do Estado da Bahia ficam obrigados a ministrar aulas de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha e [...] conscientizar adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professores, que compõem a comunidade escolar, da importância do respeito aos Direitos Humanos, notadamente os que refletem a promoção da igualdade de gênero, prevenindo e evitando, dessa forma, as práticas de violência contra a mulher”, diz um trecho da proposta.
Segundo justificou a documento apresentado a ALBA, a Lei Maria da Penha representou uma importante contribuição para a criminalização da violência contra as mulheres. Entretanto, ainda há poucas iniciativas para combater a violência sistemática contra as mulheres.
“A violência contra as mulheres, especificamente a violência doméstica, continua sendo uma questão generalizada na América Latina. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Público, 66% dos homens brasileiros já cometeram violência contra uma mulher em sua comunidade e 70% das mulheres brasileiras se identificaram como tendo sofrido alguma forma de violência em um espaço público antes dos 24 anos”, justifica a proposta.
“Além de conscientizar os adolescentes e jovens adultos a respeito de temas relevantes para a sociedade moderna, tais como direitos humanos e igualdade de gênero, a agregação das noções básicas da lei ‘Maria da Penha’ na grade curricular do ensino médio certamente contribuíra para que novas reflexões sejam realizadas e/ou aperfeiçoamento dos mecanismos e políticas públicas atualmente disponibilizadas à população”, concluiu.