Nunes Marques é sorteado como relator de ação para cassar decisão de Moraes contra X

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi sorteado para ser o relato da ação movida pelo partido Novo que tenta anular a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X (antigo Twitter) em todo o Brasil e que foi confirmada pela Primeira Turma do STF, na última segunda-feira (2).

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Por outro lado, Nunes Marques não faz parte da Primeira Turma e ainda tomou qualquer decisão sobre o tema. Como relator, ele pode dar uma decisão monocrática ou levar o caso para o plenário do STF.

O X, do bilionário Elon Musk, foi bloqueada após ter descumprido algumas decisões do STF ligadas ao bloqueio de perfis com mensagens criminosas ou antidemocráticas. Além disso, a plataforma também tem multas pendentes e, recentemente, deixou de ter um representante no país.

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