Política
Publicado em 04/10/2026, às 09h40 Divulgação Redação Bnews
A disputa de Deltan Dallagnol (Novo) por uma vaga no Senado pelo Paraná ganhou uma nova reviravolta neste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão que havia indeferido o registro do candidato e determinado que os votos recebidos por ele fossem considerados nulos.
Com a decisão, o registro de Deltan volta à condição de “deferido com recurso”. Na prática, o candidato permanece apto a receber votos enquanto o caso aguarda uma definição do plenário do TSE.
Os votos destinados a Deltan também serão processados normalmente durante a apuração. A validade definitiva, porém, ainda depende do julgamento dos ministros da Corte Eleitoral.
A medida de Nunes Marques suspendeu uma decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques, assinada na noite de sábado (3). Floriano havia indeferido o registro de Deltan e determinado ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que tratasse como nulos os votos destinados à chapa.
O caso ainda seria submetido à análise do colegiado do TSE. Foi justamente esse ponto que pesou na decisão do presidente da Corte.
Nunes Marques entendeu que uma decisão individual não deveria produzir, antes da manifestação do plenário, efeitos definitivos sobre a candidatura e sobre os votos recebidos pelo ex-procurador.
“Ao declarar definitiva a cessação da condição sub judice e nulos os votos da chapa, a decisão antecipou, por ato individual, efeitos que a lei e a resolução reservam ao Plenário.”
Segundo o ministro, o próprio relator havia previsto posteriormente a análise do caso pelo colegiado, mas a decisão tomada na véspera da eleição acabaria produzindo efeitos imediatos antes dessa apreciação.
Outro argumento apresentado por Nunes Marques foi o intervalo entre a decisão de Floriano e a abertura das urnas.
A determinação que barrava a candidatura foi assinada às 19h32 de sábado, poucas horas antes do início da votação. Para o presidente do TSE, não seria razoável que uma medida com impacto direto sobre a apuração eleitoral produzisse efeitos definitivos sem que houvesse tempo para uma análise colegiada.
Nunes Marques destacou ainda que o processo estava no gabinete de Floriano desde quinta-feira e que havia ocorrido, na sexta, uma sessão virtual destinada à apreciação de casos urgentes.
Na avaliação do presidente do TSE, a suspensão da decisão individual era necessária para preservar a ordem eleitoral até que o plenário pudesse analisar o caso.
“Não há como reunir o Plenário nesse intervalo (...) Havia, portanto, oportunidade para o exame colegiado, e não se mostra razoável que a questão tenha sido decidida monocraticamente a poucas horas da abertura das urnas.”
Com a decisão deste domingo, os votos dados a Deltan Dallagnol não serão descartados neste momento e seguirão para processamento na apuração.
O registro permanece como “deferido com recurso”, situação que permite que os votos sejam recebidos enquanto o processo não é definitivamente julgado.
A definição sobre o destino desses votos ficará a cargo do plenário do TSE. Caso os ministros confirmem o registro da candidatura, os votos permanecerão válidos. Se o colegiado mantiver o indeferimento, os votos poderão ser anulados.