ONG alvo da PF tenta usar farra do INSS para ganhar valor milionário

Pegando carona no escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma entidade sob suspeita de fraudes contra consumidores busca obrigar o governo a pagar uma indenização de R$ 2 bilhões por danos morais coletivos, o que renderia a seus dirigentes R$ 400 milhões em honorários.

O Instituto Sigilo se descreve publicamente como uma associação sem fins lucrativos dedicada à proteção de dados pessoais e aos direitos do consumidor.

Para o Ministério Público e a Justiça, a organização seria uma fachada cujo verdadeiro propósito é obter "substanciais honorários advocatícios".

Segundo informações do Metrópoles, esses honorários, pagos pela parte derrotada no processo, beneficiariam diretamente o escritório de advocacia que representa o instituto — pertencente ao próprio fundador da associação.

Essa estratégia é a forma como o Instituto Sigilo tira proveito da crise do INSS, conforme revelado pelo Metrópoles.

A ação judicial foi movida em fevereiro contra o INSS e a Dataprev (empresa pública que administra os dados da Previdência), acusando-os de violar a privacidade dos segurados ao supostamente repassar informações a empresas que oferecem empréstimos consignados.

Em 7 de junho, a entidade alegou em nova petição que o suposto vazamento estaria ligado ao esquema de corrupção investigado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. "Somente com ele há viabilização da retirada do dinheiro dos aposentados e pensionistas.

Preenchia-se formulários em nome dos titulares dos dados para que as rés [INSS e Dataprev] fizessem os descontos de valores", afirma o Instituto Sigilo no documento.

O escritório do advogado Victor Hugo Pereira Gonçalves (foto), fundador e presidente do instituto, também pede que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) seja condenada ao pagamento de "honorários advocatícios, em seu valor máximo" — ou seja, 20% do valor da causa (R$ 400 milhões).

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