Operação Overclean: Elmar Nascimento vira alvo de investigação

O deputado federal Elmar Nascimento(União Brasil-BA) virou alvo da investigação da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal que investiga desvios milionários em contratos bancados com emendas.

Segundo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a 3ª fase da Overclean na última quinta-feira (3), o parlamentar baiano se tornou alvo da PF por conta do envio de emendas  para um convênio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A informação é do colunista Fábio Serapião, do portal Metrópoles.

Na decisão, o ministro aponta que a PF relatou que a análise de dados de celulares apreendidos pela operação apontaram para encontros entre o prefeito de Campo Formoso, Elmo Aluizio Vieira Nascimento, irmão de Elmar, de um superintendente da Codevasf, que teria sido indicado pelo deputado, e representante da empresa que venceria a licitação sob suspeita naquele município.

Segundo a PF, foram “obtidas informações de que os recursos envolvidos na contratação tinham origem em indicação, pelo parlamentar federal, de emenda posteriormente liberada”. Além da emenda, a PF também afirma ter apurado que o referido superintendente da autarquia foi indicado para o cargo por Elmar.

Foi justamente a citação a Elmar que fez com que a investigação subisse da primeira instância da Justiça Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita atualmente, sob a relatoria de Nunes Marques.

Na decisão que autorizou as ações da PF na última quinta, o ministro ainda cita informação da investigação de outro indício que aponta para o suposto envolvimento de Elmar.

Trata-se da apreensão de uma escritura pública na empresa de José Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo na Bahia e um dos principais investigados na Overclean. Moura é apontado como líder da organização criminosa investigada e foi alvo da mais recente fase da operação por suposta obstrução de justiça.

De acordo com a PF, a escritura revelaria indícios de que Elmar “pode ter realizado uma troca imobiliária no mesmo condomínio onde reside: entrega um apartamento de padrão inferior que lhe pertencia em troca de um apartamento de luxo registrado em nome de uma empresa patrimonial”.

Em nota enviada à coluna, a defesa de Elmar alega que a compra e venda do imóvel é “absolutamente regular” e “transparente” e que sua relação com Moura é “estritamente pessoal”.

O deputado afirmou, por meio da defesa, que a operação de compra e venda de imóvel celebrada é “absolutamente regular, transparente e foi devidamente registrada em cartório e lançada no respectivo imposto de renda”.

“A transação foi objeto de financiamento bancário regular e se submeteu a estrito escrutínio pela instituição financeira correspondente.”

Ele cita ainda que a regularidade do negócio foi reconhecida pelo próprio delegado do caso. “A defesa desconhece qualquer afirmação diferente dessa, até porque, insista-se, trata-se de operação negocial corriqueira, transparente e sem qualquer indício mínimo de irregularidade”, diz trecho da nota.

Com relação às emendas, a defesa do deputado afirma que, até 2024, as emendas destinadas à Codevasf eram de autoria do relator geral, embora seja “natural” que os parlamentares que integram a bancada da Bahia na Câmara se esforcem para que recursos do Orçamento alcancem o maior número possível de municípios do estado.

Por fim, a defesa do deputado também afirma que ele não indicou emendas ao DNOCS, e “jamais teve relação com as empresas de Alex e Fabio Parente”.

Por meio de nota, a Codevasf afirmou que não possui contrato com a empresa mencionada no âmbito das investigações.

“A Companhia mantém convênio com o município de Campo Formoso. Órgãos convenentes, como prefeituras, são os entes responsáveis pelos procedimentos de contratação realizados no âmbito de convênios. Órgãos concedentes — neste caso, a Codevasf — acompanham a execução do objeto dos convênios e, ao final, avaliam prestações de contas; não há participação em processos de licitação ou contratação. Os procedimentos de execução do convênio encontram-se sob responsabilidade do município”, diz a nota.

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