Orlando Silva vai relatar projeto sobre patrocinadores esportivos; confira

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) será o relator do projeto de lei complementar (PLP) 234 de 2024 que versa sobre incentivos fiscais a patrocinadores de eventos esportivos que promovam a inclusão social. Uma comissão especial será instalada na Câmara dos Deputados para analisar a proposta.

Ainda não foi definido quem presidirá esse novo colegiado, mas os líderes partidários têm até as 14h de terça-feira (20) para definir, quando a comissão especial será instalada.

O PLP busca beneficiar, principalmente, pessoas em vulnerabilidade social e proíbe que recursos que partam das renúncias fiscais possam ser destinados ao pagamento de salários a atletas profissionais.

Pelo texto, também se concede isenção do pagamento de impostos às pessoas físicas e jurídicas que patrocinarem ou fazerem doações a eventos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.

Classificação Indicativa: Livre