Otto Alencar perde a paciência e bate-boca com senador; veja a confusão

Os senadores Otto Alencar (PSD/BA) e Esperidião Amin (PP/SC) discutiram nesta quarta-feira (8) durante a análise, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da PEC 3/2024. A proposta aprovada no colegiado prevê o fim da aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados.

A discussão começou quando Amin afirmou que o tema só voltou à pauta após uma decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autor da proposta quando ainda era senador. “Esse assunto não é de hoje. Esse assunto foi apresentado pelo ministro Flávio Dino em 2023. O que tirou esse assunto da gaveta e colocou aqui na pauta, em urgência, foi uma decisão monocrática dele”, disse Amin.

Presidente da colegiado, Otto Alencar negou qualquer relação entre a pauta e a decisão do STF. “Pautei muito antes. Muito antes. E a palavra submissão, enquanto for presidente, a nenhum ministro eu aceito”. Ele afirmou ainda que a proposta foi incluída na agenda em 13 de março, três dias antes da decisão de Dino.

Mesmo após receber o documento com o registro da pauta, Amin manteve a crítica e afirmou que a análise ocorria em momento “inoportuno”. Otto reagiu e elevou o tom: “Vossa Excelência não quer nem ler a verdade, então muda os óculos. Troca os óculos”. Ao final, Amin afirmou que apenas antecipava um possível cenário de submissão ao Supremo: “Se eu errar, pedirei desculpa”.

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