Política
Publicado em 15/01/2025, às 14h59 Ricardo Stuckert / PR Cadastrado por Lucas Pacheco
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (14) e afirmou que ele deve ser "agradecido” pela sanção do projeto de renegociação da dívida dos estados.
A declaração de Pacheco veio após alguns governadores, como Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, reclamarem dos vetos que Lula fez ao projeto.
“O momento é de agradecer ao presidente Lula pela sanção do Propag e aproveitar a oportunidade que os estados terão para equacionar um problema histórico. Por meio desse programa, o governo federal abre mão de receber juros, permite o alongamento da dívida em 30 anos e aceita receber ativos diversos como pagamento”, afirmou Pacheco.
O projeto sancionado pelo presidente que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a renegociação de mais de R$ 760 bilhões em dívidas é de autoria de Pacheco.
O presidente do Senado destacou ainda que os benefícios do projeto para os estados são “bastante significativos e precisam ser reconhecidos”.
Entre os vetos de Lula está a então permissão para os estados abaterem parte da dívida por meio da execução de obras de responsabilidade do governo federal e a possibilidade de unidades federativas inscritas no antigo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) acumular os benefícios do regime com os do novo programa.
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