Política
Publicado em 19/03/2024, às 09h50 - Atualizado às 09h57 Marcelo Camargo / Agência Brasil Tácio Caldas
A Procuradoria-Geral da República (PGR), representado pelo procurador-geral, Paulo Gonet, está avaliando a possibilidade de reabrir um inquérito ligado a Bolsonaro (PL). Este seria o caso da CPI da Covid que havia sido arquivado por Augusto Aras. Antes de tomar a decisão sobre o caso, Gonet deve se reunir com os parlamentares que participaram da comissão nesta terça-feira (19).
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Essa intenção de Gonet está atrelada ao inquérito encaminhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no final de 2023. Na ocasião, Mendes pediu que o PGR examinasse as possíveis omissões do ex-presidente durante a pandemia da Covid-19. Isso porque o ministro discordou do parecer anterior da PGR, quando Aras isentou Bolsonaro de qualquer responsabilidade.
O QUE DIZ ARAS?
Por meio de uma nota, o ex-PGR, Augusto Aras, afirmou que "os subprocuradores-gerais da República e Conselheiros no CNMP que atuaram nos casos da Covid, por delegação do procurador-geral da República, manifestaram-se no âmbito da constitucional independência funcional". Ainda de acordo com Aras, "jamais houve avocação de procedimentos e processos".
As decisões dos subprocuradores foram confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal. Qualquer pessoa descontente com tais deliberações tem todo o direito de recorrer à Justiça", concluiu o ex-PGR, Augusto Aras.
ACUSAÇÕES CONTRA BOLSONARO
Vale lembrar que, neste caso em específico, o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de diversos crimes. Entre elas estão o crime de epidemia com resultado de morte, charlatanismo, infração de medida sanitária e emprego irregular de verbas públicas. Além deles também estãos as acusações de incitação ao crime, falsificação de documento particular, prevaricação, crime contra a humanidade, violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.
Por sua vez, o ex-presidente da república nega todas as acusações. Bolsonaro, inclusive, afirma ter agido para adquirir vacinas assim que disponíveis.
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