Política
Publicado em 18/04/2024, às 06h32 Marcelo Camargo / Agência Brasil Daniela Pereira
Em um período de tensão com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), tem sido pressionado por deputados da oposição para pautar a Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza porte e posse de drogas, mais conhecida como PEC das Drogas.
O Senado Federal aprovou a PCE em primeiro e segundo turno, na noite desta terça-feira (16). O texto, de autoria do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se propõe a distinguir uma diferença entre traficante e usuário, oferecendo penas alternativas à prisão para este último grupo. Essa iniciativa surge como uma resposta direta às discussões em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), onde há um movimento para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
Segundo informações da Folha de São Paulo, a bancada de deputados bolsonaristas e parte do centrão aguarda um andamento célere da PEC e aposta na aprovação da matéria.
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