Política

PGR rejeita retenção do passaporte de Eduardo Bolsonaro; motivo surpreende

Eduardo Bolsonaro se afasta do mandato por temer prisão no Brasil  |  Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Publicado em 18/03/2025, às 16h23   Bruno Spada / Câmara dos Deputados   Henrique Brinco

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), na qual defende a rejeição de um pedido do PT para que a Corte determine a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), não há elementos suficientes que comprovem que o parlamentar estaria nos Estados Unidos com finalidades ilegais.

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Mais cedo, Eduardo anunciou que vai se licenciar do mandato de deputado e viver nos Estados Unidos por temer ser preso no Brasil. Gonet argumenta que não há justa causa para autorizar a abertura de uma investigação contra o deputado.

"Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação", afirma a manifestação enviada ao STF.

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