Prefeito e vice de cidade baiana têm mandatos cassados

A juíza da 105ª Zona Eleitoral de Piatã, Camila Sousa Pinto de Abreu, determinou, em decisão proferida na terça-feira (11), a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD) e Ronaldo de Souza (Avante). Na decisão, foi apontado abuso de poder político e econômico no pleito municipal de 2024. A magistrada também decretou a inelegibilidade de ambos por oito anos.

"A gravidade do abuso de poder político e econômico praticado é aferida pela conjugação dos fatos, demonstrando o modus operandi dos Investigados: a elevação de 72% nos gastos com combustíveis, com inegável desvio de finalidade, a maximização de gastos com eventos (até 542%) transformados em comícios de pré-campanha através da ostensiva promoção pessoal (camisa com número 55), e o injustificado aumento de 53% nas contratações terceirizadas em funções que não exigem qualificação específica, em especial serviço de limpeza", escreve a magistrada, na decisão.

A juíza prossegue: "A prova de abuso é robusta e inconteste, o nexo de causalidade entre as despesas públicas com viés eleitoreiro e o benefício direto à chapa dos Investigados é manifesto, e a gravidade dos três ilícitos, atuando em sinergia, é suficiente para comprometer a legitimidade do resultado eleitoral".

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