Política
Publicado em 08/11/2025, às 19h40 Divulgação / Prefeitura de Luzinópolis Thiago Teixeira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Prefeitura de Luzinópolis, no Norte do estado, exonere 13 servidores nomeados em cargos de confiança. A medida ocorre após a constatação de que os funcionários seriam parentes do prefeito João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, conhecido como João Português (União Brasil), e de vereadores que integram a base aliada do governo municipal.
A recomendação resulta de um Inquérito Civil Público instaurado pelo MPTO para apurar indícios de nepotismo na administração municipal. De acordo com o órgão, entre os cargos ocupados por familiares estão funções estratégicas como as secretarias da Fazenda e do Meio Ambiente, além de chefias e coordenações em áreas de cultura, educação e saúde.
Segundo o Ministério Público, a esposa e a cunhada do prefeito ocupam cargos de primeiro escalão, sem que tenham apresentado comprovantes de formação ou experiência que justifiquem as nomeações. As fichas funcionais analisadas indicam apenas "ensino médio completo", o que, para o órgão, evidencia irregularidade na ocupação das funções públicas.
O Núcleo de Inteligência do MPTO também identificou que parentes de cinco vereadores aliados ao prefeito foram nomeados para diferentes cargos comissionados — entre eles, esposas, filhas e sobrinhos. Todos devem ser exonerados.
O prefeito tem um prazo de dez dias para cumprir a recomendação e enviar à Promotoria as portarias de exoneração. Além disso, tanto o Executivo quanto o Legislativo municipal deverão se abster de realizar novas nomeações, contratações ou designações que violem as normas legais contra o nepotismo.
Os servidores nomeados estão nos seguintes cargos: