Prefeitura de Salvador sanciona lei que cria beneficios de até R$1,4 mil para famílias vulneráveis

A prefeitura de Salvador sancionou, nesta quinta-feira (20), em publicação do Diário Oficial, a lei nº 9.989/2026, que institui o Programa Vida Nova. A política pública trata-se de um programa que pretende superar a pobreza e a redução de desigualdades sociais da capital baiana, além de incentivar a autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade.

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Conforme o texto do programa, serão destinados cerca de R$1,4 mil reais para as famílias da capital inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O valor será dividido entre despesas com segurança alimentar, profissionalização e empreendedorismo. Sendo que:

• para segurança alimentar o programa irá disponibilizar R$200;
• R$300 destinados a qualificação profissional condicionado à participação em ações de qualificação profissional;
• por fim, R$900 será destinado à autonomia, à empregabilidade ou ao empreendedorismo;
• o programa ainda estipulará um auxílio para o aluguel ou a reforma da casa, que será feita pelo programa morar melhor.  

A expectativa é que esse programa auxilie mais de 4 mil famílias, que serão escolhidas a partir do Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador (IVS). O sistema cruza informações de cadastros municipais, estaduais e federais. 

Conforme apurou o Bnews, mais de 2,5 mil famílias já foram selecionadas e irão receber o auxílio a partir de setembro. Os valores, no entanto, terão um prazo de dois anos, visto que busca ajudar as pessoas a mudarem de vida, e não irá afetar o recebimento de outros programas sociais, como o Bolsa Família.

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