Projeto aprovado no Senado estabelece percentual mínimo de cacau para chocolates fabricados no Brasil

Um projeto de lei aprovado no Senado, na última quarta-feira (30), estabelece um percentual mínimo de cacau para os chocolates fabricados no Brasil. A matéria ainda será apreciada pelo Câmara dos Deputados. Uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2022 estabelece um percentual de 25% para alguns produtos produzidos a partir do cacau. Esse percentual, em outros países, já alcança 35%.

O autor da proposta original, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), acredita que o projeto irá estimular a produção brasileira, especialmente, no Pará, o maior produtor no País. O PL estabelece que a composição do chocolate ao leite, seja de pelo menos 25% de sólidos totais de cacau e 14% de leite ou derivados. O chocolate meio amargo ou amargo deve ter o mínimo de 35% de cacau, sendo mínimos 18% manteiga de cacau e 14% isento de gordura.

Já o chocolate em pó, o mínimo que será exigido é de 32% de sólidos totais de cacau. O chocolate branco, feito com a manteiga de cacau, mínimo do produto amanteigado em sua fabricação é de 20%. Foi estabelecido também que o cacau em pó a quantidade mínima deve ser de 10% de manteiga de cacau e a máxima de 9% de umidade. Ainda segundo o PL, os produtos com "sabor chocolate" não serão chamados de chocolate.

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