Projeto na Câmara dos Deputados prevê até 10 anos de prisão por ‘memes’ contra políticos

A Câmara dos Deputados pode votar um Projeto de Lei que pretende endurecer as punições para a produção e divulgação de "memes" contra políticos.

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Com aval do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o texto prevê penas de quatro a dez anos de prisão para quem fazer, compartilhar ou divulgar conteúdos considerados ofensivos à honra dos políticos

O texto foi apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), tendo recebido uma nova redação do relator, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que incluiu dispositivos relacionados à manipulação, produção e divulgação de conteúdos com inteligência artificial ou outros recursos tecnológicos.

A proposta cria um novo artigo no código penal que estabelece pena de quatro a dez anos de reclusão, além de multa, para quem produzir ou divulgar conteúdo tecnológico considerado ofensivo à honra de terceiros.

Em plenário nesta semana, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou o projeto, afirmando que o texto abre margem para a punição de memes. O parlamentar levou até o púlpito sátiras contra Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), afirmando que elas podem ser afetadas com um possível avanço da proposta.

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