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Política

Redução da jornada de trabalho promove aumento do custo da hora extra

Decreto pelo fim da jornada de trabalho foi assinado pelo presidente Lula nesta quinta (19) e já prevê a redução em dezembro  |  Agência Brasil

Publicado em 19/11/2026, às 16h57   Agência Brasil   Héber Araújo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (19), o decreto que regulamenta a jornada de trabalho para a escala 5X2. Entre os efeitos, para além da redução da jornada de trabalho sem redução do salário, o cálculo para a hora extra também será alterado, a deixando mais cara.

A redução da jornada de trabalho sem redução no salário faz com que o valor da hora trabalhada aumente, visto que o divisor utilizado para calcular o salário-hora diminui. A nova escala de trabalho passa a valer em 16 de dezembro deste ano.

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Conforme o decreto, com a redução de 44 horas de trabalho semanal para 42 horas em dezembro, também será diminuído o divisor para o cálculo. Na atual jornada de trabalho, as horas trabalhadas são divididas por 220, que são o total de horas trabalhadas por mês.

Assim, a partir de dezembro, o divisor aplicado será de 210, com a redução de 42 horas semanais. Já no ano que vem, em dezembro de 2027, o divisor será de 200, com a escala reduzindo para 40 horas.

Isso não significa, no entanto, que haverá qualquer acréscimo no salário. O que muda, de fato, é o valor da hora trabalhada e, consequentemente, o valor da hora extra.

"Hoje, com a atual jornada de 44 horas, utilizamos, normalmente, um divisor [para calcular o valor da hora] equivalente a 220. Com [a entrada em vigor das] 42 horas, usaremos o divisor 210. E com 40 horas, 200. Isso significa que um trabalhador que recebe R$ 3 mil continuará recebendo a mesma quantia, mas o valor de referência de sua hora de trabalho passará a ser, a partir de 16 de dezembro, de R$ 14,29, e não mais os atuais R$ 13,64. E que, em dezembro de 2027, ela passará para R$ 15", disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Ricardo Stuckert / PR
Agência Brasil

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