Política
Publicado em 16/08/2023, às 19h36 Paulo M. Azevedo / BNews Lula Bonfim e Edvaldo Sales
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), revelou, nesta quarta-feira (16), em entrevista ao BNews, se tem possibilidade do projeto de lei dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) avançar na Casa. Os professores cobram a inclusão de juros.
Com relação aos juros de mora, só se mudar o parecer e a deliberação do Tribunal de Justiça. Diante disso, acho improvável que o governador Jerônimo Rodrigue se exponha a responder por improbidade administrativa, uma vez que é um parecer na linha contrária e também já há uma decisão do Tribunal de Justiça que validou a lei anterior”.
O parlamentar disse ainda que na Casa “não há nenhum debate” sobre esse tema. “Eu lamento porque o dinheiro está na conta do estado e os professores poderiam estar recebendo”, pontuou.
Além disso, o deputado afirmou que acha ruim a paralisação iniciada pelos professores da rede estadual de ensino nesta quarta-feira.
Na minha opinião, perde qualquer tipo de possibilidade de agilização dessa relação, porque fica algo tencionado e sai dos limites da Casa legislativa para o Poder Executivo, porque é uma movimentação contra o poder Executivo em uma matéria que tramita no legislativo”.
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