Política
Publicado em 12/03/2026, às 21h39 BNEWS / Arquivo Davi Lemos
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) medidas para ampliar a fiscalização sobre possíveis abusos e práticas especulativas nos preços dos combustíveis em postos. A iniciativa integra um pacote de ações voltado a reduzir os efeitos da guerra no Irã sobre a economia brasileira.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, uma medida provisória e decretos assinados pelo presidente Lula ampliam os instrumentos de atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de outros órgãos responsáveis pela fiscalização e monitoramento do mercado.
Segundo o ministro, as novas normas devem fortalecer a capacidade de controle sobre o setor. “Vamos adotar, nesses instrumentos legais, ferramentas que, portanto, vão empoderar, vão facilitar, e criar ferramentas para que esses órgãos possam atuar de forma mais consistente e possam de fato coibir abusos”, afirmou.
Rui Costa também criticou a postura de parte dos revendedores e distribuidores de combustíveis. De acordo com ele, em diversos casos as reduções de preços anunciadas pela Petrobras não são repassadas ao consumidor, enquanto aumentos motivados por momentos de especulação acabam sendo aplicados rapidamente nas bombas.
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