Política
Publicado em 03/12/2024, às 20h31 Agência Brasil Redação Bnews
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (3).
De acordo com a PGR, que é o órgão responsável pelas acusações, 229 pessoas foram condenadas como executores dos ataques antidemocráticos e 81 na condição de incitadores dois anos após o episódio.
As sentenças variam de 15 a 17 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e tentativa de golpe de Estado.
Os condenados tiveram o passaporte retido, porte de arma revogado e deverão pagar, de forma solidária, R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Cerca dos 500 acusados assinaram acordos de não persecução penal e os processos foram encerrados. O acordo permite que os acusados que não participaram diretamente dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) possam confessar crimes em troca de outras medidas sem ser a prisão.
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