Sem voto da oposição, ALBA aprova urgência do Bahia sem Fome

Oposição trava embate na Assembleia Legislativa da Bahia sobre o projeto que institui o programa Bahia sem Fome, cuja urgência foi aprovada apenas com voto dos governistas. A matéria deverá ser votado na sessão da próxima segunda-feira (30).

O líder da oposição, Alan Sanches (União Brasil), fez uma série de indagações ao líder do governo Rosemberg Pinto (PT), mas não obteve resposta.

Um dos pontos levantados por Alan diz respeito ao Fundo de Combate à Fome. Segundo ele, entre receita e despesa do fundo, há, em tese, no caixa quase R$ 500 milhões.

“Com esse valor, qual a necessidade de o governo pedir cesta básica”, indaga o parlamentar. Ele ainda questiona a falta de informação sobre a metodologia usada pelo governo para o Bahia sem Fome, que foi adotado desde março.

“Quem foi beneficiado? Como as cestas eram distribuídas ? Quem poderia se cadastrar [para receber as cestas]? Dez meses arrecadando cestas parecia mais gincana escolar, embora sem método”, crítica o parlamentar.

Apesar de ter número para votar o projeto na quinta, o líder Rosemberg optou por botar a matéria na próxima terça. As quintas a ALBA costuma realizar sessões especiais.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa Bahia Sem fome passa a contar com um Fundo Estadual de Combate à Fome e com conselhos estaduais e municipais, “que vão desenhar as necessidades de cada região em diálogo com outras ações estaduais para a redução da insegurança alimentar e nutricional no estado”.

Ainda segundo a pasta, o PL vai contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais; incentivar a criação de cozinhas comunitárias e solidárias, de bancos de alimentos e de restaurantes populares; e de tecnologias para produção de alimentos saudáveis e reaproveitamento de alimentos. Também estão entre as consequências do projeto o fomento à economia solidária e ao empreendedorismo.

Classificação Indicativa: Livre