Senado agenda votação da PEC que prevê fim da escala 6x1

O Senado Federal colocou na pauta da próxima semana a análise da proposta de emenda à Constituição 221/2019 (PEC) que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso.

Aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário antes de ser votada em primeiro turno. A dicussão no Senado deve acontecer inicialmente na terça (6), na quarta (7) e na quinta-feira (8) a partir das 14h.

Caso seja aprovado após passar por todas e sessões, o texto que tem como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM), segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Caso os senadores aprovem um calendário especial, esse prazo pode ser reduzido 

O texto da PEC 221/2019 reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias.

A Presidência do Senado emitiu uma nota destacando que o fim da escala 6x1 é um tema “de ampla relevância para a sociedade brasileira” e “será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”. Confira nota na íntegra.

Na próxima terça-feira (6), o Plenário do Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6x1. O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas. O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.

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