Senado já tem data para retomar PEC das Drogas; saiba quando

Os senadores já se preparam para votar nesta terça-feira (16) a chamada PEC das Drogas, que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de entorpecentes, independente da quantidade.

De acordo com a proposta, será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar.”

Os senadores devem realizar uma sessão temática nesta segunda-feira (15) para debater o tema. A votação da PEC das drogas acontece em meio a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha.

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