Senado pode aprovar impeachment de ministros do STF; entenda

O Senado Federal acumula cerca de 55 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O recordista de pedidos foi feito contra Alexandre de Moraes, que possui 28 pedidos, seguido do atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, que tem 16. Outros pedidos miram os ministros Gilmar Mendes (5), Dias Toffoli (3), Cármen Lúcia (3), Edson Fachin (2), Flavio Dino (2) e Luiz Fux (1).

Dos 55 pedidos de deposição, 47 foram feitos durante a gestão do Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) - que, mesmo pressionado para pautar os pedidos na Casa legislativa, decidiu não pautar para evitar um embate entre o Congresso Nacional e o STF.

As ações no Senado buscam julgar os magistrados por suposto crime de responsabilidade, que é de competência da Casa legislativa julgar, não passando pela Câmara de Deputados. Antes de chegar à mesa do presidente do Senado, o processo é analisado Advocacia do Senado.

Quando chega a Mesa Diretora, é dever do presidente julgar se será votado em plenário ou arquivado. Se aprovado, o Senado pode ordenar a saída de um ministro do cargo no STF. 

Vale destacar que pedidos de impeachment não precisam ser feitos apenas por politicos do Congresso Nacional, podem também ser feito por qualquer pessoas da sociedade cívil. 

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