Senado tem mais de 20 pedidos de impeachment contra Dias Toffoli

Diante da repercussão do caso envolvendo o Banco Master, ganhou força nos bastidores de Brasília o debate sobre a permanência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli na relatoria do processo. Paralelamente, o magistrado acumula 25 pedidos de impeachment protocolados no Senado. O levantamento não considera uma nova solicitação anunciada nesta quinta-feira (13).

Dos 25 requerimentos apresentados até agora, apenas três fazem menção direta ao caso Banco Master. Também nesta quinta, Toffoli decidiu deixar a relatoria após a Polícia Federal apontar citações ao nome do ministro no curso da investigação.

Com a saída de Toffoli, o processo será conduzido pelo ministro André Mendonça.

Apesar do volume de pedidos, o eventual afastamento de um integrante do STF segue um rito semelhante ao do impeachment presidencial. A possibilidade está prevista na legislação desde 1950, mas nunca foi aplicada a um ministro da Corte.

No caso do presidente da República, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados decidir sobre o acolhimento da denúncia. Já em relação a ministros do Supremo, essa atribuição é do presidente do Senado — atualmente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Qualquer cidadão pode protocolar um pedido de impeachment contra um ministro do STF. Em dezembro, o ministro Gilmar Mendes chegou a proferir decisão limitando essa prerrogativa à Procuradoria-Geral da República (PGR), mas recuou após repercussão negativa.

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