Política
Publicado em 04/11/2026, às 16h50 BNEWS Cauan Borges e Lara Curcino
O deputado federal e senador eleito por São Paulo, Guilherme Derrite (PP), afirmou em entrevista ao BNews nesta quarta-feira (4) que existe uma disputa de protagonismo entre Câmara dos Deputados e Senado Federal em torno da proposta de redução da maioridade penal.
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Apesar de defender o avanço da pauta, o parlamentar demonstrou preferência por uma discussão mais ampla na comissão especial da Câmara, que já analisa o tema sob relatoria do deputado Mendonça Filho (PL-PE).
A intenção dos senadores é acelerar a tramitação e tentar concluir a votação ainda nesta quarta-feira, enquanto a Câmara mantém um calendário próprio de debates e prevê apresentar o relatório até o fim de novembro.
Derrite avaliou positivamente o avanço da proposta e citou pesquisas que, segundo ele, apontam apoio popular à mudança. O senador eleito também lembrou que uma tentativa anterior de reduzir a maioridade penal foi aprovada pela Câmara em 2015, mas não avançou no Senado.
A gente tem que ficar contente porque é um tema que está avançando. É um tema que a sociedade, eu falei aqui hoje na comissão especial para a redução da maioridade penal, em algumas pesquisas qualitativas, 89% da população se mostrou favorável à redução da maioridade penal. É um tema que, de fato, carece de aprovação. Em 2015 a Câmara já aprovou, a PEC foi para o Senado e caducou e acabou não prosperando”, afirmou Guilherme.
O parlamentar também criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e questionou a posição dos senadores petistas sobre o assunto. Derrite mencionou as emendas apresentadas pelos senadores Camilo Santana (PT-CE) e Rogério Marinho (PL-RN) e afirmou que há contradição entre o discurso político e as decisões tomadas no Congresso.
É um tema de extrema relevância. Acho que isso já era para ter sido aprovado na PEC da Segurança Pública. Quem trabalhou para não aprovar foi o governo federal, o governo Lula, que se desfavorava em época de campanha, mas, mais uma vez, mente para a população. Porque ontem ficou claro e evidente isso. O senador Camilo Santana apresentou uma emenda e o senador Rogério Marinho outra. Se há consenso, por que é que eles não votaram a favor todos por unanimidade? Então existe um PT durante a campanha e outro depois, que não cumpre aquilo que promete”, declarou.
Apesar das críticas e da possibilidade de o Senado concluir a votação ainda nesta quarta, Derrite afirmou que considera importante aproveitar o momento de avanço da pauta no Congresso. O parlamentar, no entanto, ressaltou que gostaria de ver a comissão especial da Câmara realizar audiências públicas e aprofundar a discussão antes da votação.
Na Casa, a proposta está sob relatoria de Mendonça Filho, que deve apresentar o parecer até o fim de novembro. Para Derrite, o trabalho do deputado na análise da PEC da Segurança Pública demonstrou capacidade técnica e poderia servir de referência para a discussão.
Nesse sentido, o trabalho que o deputado Mendonça Filho fez como relator da PEC da Segurança foi um trabalho primoroso, um trabalho técnico, um trabalho extremamente qualificado. Por isso conseguiu uma aprovação com uma votação expressiva, tanto na Câmara e por unanimidade lá no Senado Federal”, disse parlamentar.
O senador eleito defendeu que a redução da maioridade penal para 16 anos, independentemente do crime, já representaria um avanço significativo. O parlamentar também afirmou que a prioridade deve ser garantir a aprovação da medida ainda neste ano, seja pelo Senado ou pela Câmara.
Independente de qual casa vai aprovar primeiro ou não, eu costumo dizer que na política é uma janela de oportunidades. A gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidades. É claro que eu gostaria muito que esse tema fosse discutido amplamente aqui na comissão especial, com várias audiências públicas que já estão previamente marcadas. Mas se o Senado Federal aprovar a redução da moralidade penal, reduzindo para 16 anos para qualquer crime, acho que já é um grande avanço”, concluiu Derrite.
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