Política
Publicado em 16/11/2026, às 23h05 Carlos Moura/Agência Senado / Arquivo Davi Lemos
Em meio às discussões sobre o ajuste fiscal do governo Lula, cuja proposta prevê uma economia de até R$ 60 bilhões, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) apresentou uma alternativa que, segundo suas estimativas, poderia gerar uma economia entre R$ 250 bilhões e R$ 350 bilhões ao longo de quatro anos, apenas com a redução das despesas com juros da dívida pública. A proposta foi divulgada pelo parlamentar nesta segunda-feira (16), em publicação na rede social X.
O senador defende que é possível fortalecer o equilíbrio das contas públicas sem comprometer programas sociais. “É possível robustecer o ajuste fiscal sem comprometer nenhuma política social”, escreveu. A emenda estabelece como meta mínima para os quatro anos de governo a obtenção de superávit primário anual equivalente a pelo menos 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Pelo mecanismo proposto, caso o resultado fiscal fique abaixo da meta, seriam acionados cortes automáticos em benefícios tributários, subvenções, despesas com pessoal e emendas parlamentares. A intensidade dos ajustes aumentaria proporcionalmente ao tamanho do descumprimento da meta. Em contrapartida, resultados superiores ao objetivo estabelecido permitiriam ao governo acumular créditos para compensar eventuais dificuldades fiscais em anos seguintes e destinar parte do excedente a investimentos.
A proposta prevê a preservação de despesas consideradas essenciais na área social. Previdência, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família, saúde, educação e Fundeb ficariam excluídos dos cortes automáticos. Segundo Alessandro Vieira, o modelo permitiria combinar uma trajetória sustentável para a dívida pública com a manutenção das principais políticas sociais, tendo como principal resultado esperado a redução dos gastos com juros.
É possível robustecer o ajuste fiscal sem comprometer nenhuma política social. Neste sentido, apresento emenda que cria condições para estabilizar a trajetória da dívida pública, com potencial de economia estimada entre 250 e 350 bilhões só com os juros ao longo dos 4 anos. A emenda estabelece a meta fiscal mínima para os 4 anos de governo: o resultado anual tem de ser superávit de pelo menos 0,5% do PIB. Se ficar abaixo disso, entram cortes automáticos em benefícios tributários, subvenções, despesas com pessoal e emendas parlamentares, e quanto maior o desvio, maior o corte. Se ficar acima, o governo ganha um crédito para usar em ano ruim e pode investir uma parte do que sobrou. Previdência, BPC, Bolsa Família, saúde, educação e Fundeb ficam fora dos cortes.
— Alessandro Vieira (@_AlessandroSE) November 17, 2026
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