Política
Publicado em 13/12/2023, às 06h30 Ricardo Stuckert / PR Luana Neiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, na manhã desta quarta-feira (13), as sabatinas do ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-eleitoral Paulo Gonet, indicados, respectivamente, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Inclusive, os senadores alinhados ao Planalto e de oposição a Lula (PT) têm avaliado que a sabatina poderá ser longa e com momentos de embates, principalmente, com o Flávio Dino.
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Na sabatina é necessário que os nomes indicados tenham votos “sim” da metade dos presentes, em votação secreta. Dino e Gonet sendo aprovados ou não, ainda terão de ser submetidos à votação no plenário principal do Senado.
Além disso, as indicações precisam de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Caso sejam aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.
A sabatina e a votação no Plenário podem ser acompanhadas ao vivo no canal da TV Senado do YouTube, na página do Senado Notícias e também na Rádio Senado.
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