Política
Publicado em 02/08/2024, às 14h41 Reprodução/TV Oeste Cadastrado por Henrique Brinco
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiaram uma ação do vereador e pré-candidato à Prefeitura de Barreiras, Otoniel Teixeira (União Brasil) contra o jornalista Luis Carlos Nunes e o portal Caso de Política.
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O edil, por meio de notificação extrajudicial, solicitou a a remoção de matérias jornalísticas que o mencionavam.
"A assessoria jurídica do vereador alegou que as publicações violaram seu direito à privacidade e à imagem, garantidos pela Constituição Federal", informa o Sinjorba.
As entidades " ressaltam que o vereador, como agente público, está sujeito a reportagens e comentários sobre sua atuação política, que não estão nos limites de privacidade". "A Constituição Federal garante a liberdade de imprensa e o direito à informação, direitos fundamentais da sociedade", diz a nota.
O Sinjorba avalia que "a tentativa de Otoniel Teixeira de remover o conteúdo do portal de notícias não só desafia o princípio da transparência, como também representa uma ameaça direta ao exercício da liberdade de imprensa".
“A liberdade de imprensa é um pilar essencial da democracia e qualquer tentativa de censura, especialmente vinda de um político, deve ser rigorosamente questionada. Ao tentar censurar uma matéria que cita sua pessoa, o vereador também ameaça o direito à informação, que é fundamental para a sociedade, e toda ação que busque restringir esse direito deve ser criticada e combatida”, protesta o presidente do Sinjorba, Moacy Neves.
“Cercear a liberdade de atuação da imprensa é incompatível com a função pública, na medida em que aqueles que são investidos assumem maior parcela de responsabilidade no processo de fortalecimento da democracia e construção da cidadania”, completa.