Política

Sob vaias, projeto de reestruturação do Planserv é aprovado pela ALBA

Reestruturação do Planserv não agradou todos os funcinários públicos estaduais que manifestaram contra as mudanças  |  Paulo Mocofaya / AgênciaALBA

Publicado em 09/12/2025, às 17h53   Paulo Mocofaya / AgênciaALBA   Héber Araújo e Daniel Serrano

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou, nesta terça-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove a reestruturação do Plano de Saúde dos Servidores do Estado (Planserv). Entre as mudanças a da proposta estão o percentual e valor mínimo de contribuição, além de novas regras para dependentes.

Entretanto, a aprovação não foi bem aceita entre os servidores estaduais, que reagiram negativamente à aprovação, chegando a vaiar os deputados, assim que a proposta foi anunciada como aprovada pela presidente da ALBA, Ivana Bastos (PSD). 

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De acordo com os manifestantes, as alterações do Planserv não foram bem aceitas pelos servidores estaduais. Os deputados Hilton Coelho (PSOL) e Diego Castro (PL) ainda fizeram coro aos servidores presentes e criticaram a aprovação do projeto.

Conforme o texto da proposta aprovada pela ALBA, as faixas salariais serão substituídas por um percentual único aplicado sobre a remuneração do servidor, buscando uma “justiça social” para que todos contribuam  o mesmo percentual, de forma proporcional ao salário.

A expectativa do governo estadual é que cerca de 130 mil beneficiários tenham reduções na contribuições.

Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT), a alteração do plano é "extremamente importante" e uma oportunidade de ampliar o atendimento e do planserv no Estado.

"Foi um debate de quase 1 ano com os servidores, através de suas associações e demais interessados. Nós votamos a redução da participação dos beneficiários e amplia a participação do Estado. A gente vê com isso a capacidade de ampliar o atendimento do Planserv para a Bahia inteira, que é uma reivindicação dos servidores", disse.

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