STF deve tomar posição decisiva sobre anistia aos presos do 8 de janeiro; saiba mais

Os envolvidos nos atos do 8 de janeiro devem ter seus futuros definidos em breve. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) promete tomar uma posição final sobre a anistia dos condenados nos próximos dias.

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes comentou publicamente sobre o avanço das discussões sobre o tema. Durante o Fórum Jurídico de Lisboa, em junho, Moraes afirmou que anistia deve ser decidida pela Constituição Federal.

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Quem admite anistia ou não é a Constituição Federal e quem interpreta a Constituição é o Supremo", afirmou. 

No entanto, a decisão ainda divide opiniões entre os outros parlamentares. Alguns ministros do Supremo, reservadamente, entendem que ainda é um pouco "cedo" para perdoar os crimes de quem invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes.

Inclusive, ainda existem vários processos que estão suspensos, aguardando pendências em torno de um possível Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

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