TSE manda remover postagem que associa Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de uma publicação que associava o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. As imagens usadas no conteúdo eram falsas. 

O conteúdo, classificado como “deep fake”, mostra o filho “01” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma foto com o banqueiro. 

O pedido para retirada foi feito pelo Partido Liberal (PL). A decisão foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. A legenda argumentou que havia a probabilidade de 78% da imagem ter sido gerada por Inteligência Artificial (IA). 

“A liberdade de expressão não protege, em princípio, a divulgação de conteúdo manipulado ou fabricado digitalmente quando apresentado ao público como se fosse registro autêntico de fato real”, informou o ministro na decisão. 

O magistrado reconheceu ainda que o conteúdo “promove desinformação eleitoral mediante uso de conteúdo fabricado ou manipulado, com potencial de induzir o eleitor a erro sobre fato politicamente relevante”. 

O internauta responsável pela publicação, Ricardo Pereira, deverá remover a postagem em até 24 horas. Ele está proibido também de postar o conteúdo novamente, sob pena de multa.

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