STF rejeita pedido da APLB e mantém ilegalidade da greve de professores de Salvador

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma reclamação feita pela APLB-Sindicato contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador.

O ministro ressaltou que a Justiça baiana analisou documentos e entendeu que a greve foi deflagrada de forma prematura e sem observância das exigências legais, como a notificação prévia de 72 horas em casos de serviços essenciais.

O magistrado considerou ainda que o Município de Salvador ainda estava em meio às negociações com o sindicato e que, inclusive, havia apresentado uma proposta de reajuste à categoria. A Corte baiana também autorizou a Prefeitura a descontar os dias não trabalhados dos salários dos grevistas.

Classificação Indicativa: Livre