Política
Publicado em 12/08/2023, às 13h40 Pixabay Cadastrado por Edvaldo Sales
A retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso próprio foi marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 17 de agosto. O placar do julgamento está em 4 a 0 para que o porte da droga, mas não de outras substâncias, seja descriminalizado.
O caso estava parado no STF desde 2015. Porém, com o voto do Alexandre de Moraes, teve continuidade no último dia 2. O ministro defendeu que o porte de maconha para uso pessoal, até 60 gramas, deixe de ser considerado crime.
Os ministros do Supremo estão analisando a constitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/2006, que considera crimes os atos de “comprar, guardar ou portar drogas sem autorização para consumo próprio”.
Michelle: "Deus escolheu Jair Bolsonaro para uma missão"
Investigação sobre venda de presentes quase saiu do STF; entenda
Eduardo Bolsonaro diz que Republicanos é de esquerda e reforça pressão sobre Tarcísio