Política
Publicado em 23/08/2023, às 11h43 José Cruz / Agência Brasil Cadastrado por Tácio Caldas
Lula (PT) conseguiu fechar um acordo com o Congresso Nacional para fazer com que a Medida Provisória (MP) que pretende realizar a tributação dos chamados 'super ricos' avance no Poder Legislativo. As informações são do jornalista da BandNews FM, Rodrigo Orengo.
Essa iniciativa tem como objetivo aumentar a arrecadação da máquina pública. O público que seria impactado com a medida seriam 1,6 mil fundos que possuem apenas um cotista, cujo aporte mínimo seja de R$ 10 milhões e os impactados com a ação seriam 1.600 fundos com apenas um cotista. Além disso, esse fundo precisam ter um aporte mínimo de R$ 10 milhões e com os custos com a manutenção anual atingindo os R$ 150 mil.
A MP pode fazer com que o Planalto arrecade R$ 10 bilhões para auxiliar na tentativa de zerar o déficit. Até este momento, apenas os cotistas que retiram o dinheiro pagam imposto, sendo que, não havendo movimentação de retirada dos recursos, os investimentos não são tributados. Essa modalidade é muito utilizada durante processos de passagem de herança, por exemplo.
Contrapartida
Para conseguir o apoio do Congresso Nacional, Lula e sua equipe retiraram de pauta o pedido para se votar o MP que buscava taxar as 'offshores', conhecidos também como investimentos brasileiros no exterior. Essa medida deverá ser debatida novamente em momentos posteriores por meio de um projeto de lei a ser elaborado por governo federal.
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