TCE-BA fiscaliza emendas Pix em cidades baianas após auditoria apontar 90% de irregularidades

Uma auditoria nacional feita com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou irregularidades em mais de 90% das chamadas emendas Pix, modalidade de transferência direta de recursos parlamentares para estados e municípios. Cidades da Bahia receberam R$ 990,9 milhões por meio dessas transferências entre 2023 e 2024.

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“As emendas têm seu valor e conseguem atender demandas importantes dos municípios. O que os órgãos de controle e o Supremo Tribunal Federal buscam é assegurar a moralidade, a transparência e a rastreabilidade da destinação desses recursos”, afirmou Gildásio Penedo, presidente do TCE-BA, em entrevista ao jornal A Tarde.

O relatório revelou que a cidade de Caetité, que possui cerca de 54 mil habitantes, recebeu R$ 950 mil em emendas individuais entre 2023 e 2024 durante a gestão do prefeito Valtécio Neves de Aguiar (PDT).

O levantamento mostrou ainda que o município de Palmas de Monte Alto, com aproximadamente 22 mil habitantes, recebeu R$ 1,75 milhão em 2023 na administração do prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD).

Camaçari lidera o ranking dos municípios que mais receberam recursos no biênio 2023-2024, com R$ 45,3 milhões, seguido por Coração de Maria, com R$ 37,5 milhões, e Sítio do Mato, com R$ 28,4 milhões. 

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