TCU toma decisão sobre relógio de ouro de Lula; saiba qual

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá continuar com o relógio de ouro que recebeu de presente em 2005, durante seu primeiro mandato, de uma fabricante francesa.

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O relógio avaliado em R$ 60 mil foi feito de ouro branco 18 quilates e prata 750. O objeto também possui uma coroa arrematada com uma pedra safira azul. Inclusive aliados do mandatário alegam que ele nunca teve a intenção de vender o acessório. 

“Ao considerar que o bem enfocado no processo foi recebido em 2005, portanto há quase 20 anos e muito antes da conformação da jurisprudência iniciada a partir de 2016, não cabe aplicar ao caso a referida dicção em respeito à regra de irretroatividade”, disse o ministro Antonio Anastasia, que é relator do caso. 

A decisão pode ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro, no caso das joias sauditas. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

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