TJ-BA realiza mutirão com mais de 1 mil audiências criminais em três comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou nesta segunda-feira (21) um Mutirão de Audiências Criminais nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. Até 30 de setembro, serão realizadas 1.065 audiências com o objetivo de acelerar a tramitação dos processos e ampliar a eficiência no atendimento aos cidadãos.

Ao longo dos oito dias úteis de atividades, serão analisados processos relacionados a crimes como homicídio, violência contra a mulher, tráfico de drogas, roubo, furto e porte ilegal de armas. Dos processos incluídos na programação, 88 envolvem réus presos e terão audiências virtuais realizadas em salas instaladas no Conjunto Penal de Paulo Afonso.

A força-tarefa reúne 31 juízes, que atuarão simultaneamente em 26 salas de audiência, sendo 16 em Paulo Afonso, cinco em Cipó e cinco em Nova Soure. As sessões ocorrerão em dois turnos diários. A ação já havia sido realizada nas comarcas de Luís Eduardo Magalhães e Jequié.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Mutirões de Audiências, juíza Thaís de Carvalho Kronemberger, “acesso à Justiça não se esgota no ajuizamento da ação”. Para ela, o atendimento só é concluído “quando a pessoa é efetivamente ouvida e o processo recebe uma resposta”.

Para viabilizar o mutirão, 14 oficiais de Justiça cumpriram 4.500 mandados nas semanas anteriores, com o objetivo de garantir a participação de partes e testemunhas. Equipes técnicas também instalaram equipamentos e cabos de internet no Conjunto Penal de Paulo Afonso e capacitaram servidores para operar o Audin, novo sistema de audiências virtuais do TJ-BA. A iniciativa reúne o Judiciário, demais órgãos do sistema de Justiça, administração local e forças de segurança.

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