Política

Toffoli adia julgamento de candidatura de Renan Santos após apontar 'indícios de ilicitude'; entenda

A decisão foi tomada após o relator identificar problemas nos perfis de redes sociais apresentados pela chapa de Renan Santos e Aroldo Medina  |  Devid Santana/BNews

Publicado em 30/08/2026, às 17h18   Devid Santana/BNews   Redação BNews

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou da pauta o julgamento do registro de candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão foi tomada no sábado (29), após o relator identificar possíveis irregularidades relacionadas aos perfis de redes sociais apresentados pela chapa.

A análise do registro estava prevista para começar nesta segunda-feira (31), no plenário virtual do TSE. Com a retirada do processo da pauta, a Corte deverá avaliar as questões levantadas pelo ministro antes de retomar o julgamento.

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Além de Renan Santos, o caso envolve também Aroldo Medina, candidato a vice-presidente. De acordo com Toffoli, a chapa apresentou inicialmente o pedido de registro em 7 de agosto e, posteriormente, em 19 de agosto, acrescentou 18 perfis de redes sociais às informações encaminhadas à Justiça Eleitoral.

Para o ministro, a inclusão posterior dos perfis pode representar descumprimento das regras que regulamentam a propaganda eleitoral na internet e o registro de candidaturas.

A legislação eleitoral determina que perfis preexistentes não informados no momento do registro só podem ser utilizados para propaganda eleitoral após o prazo de 48 horas, contado da comunicação à Justiça Eleitoral.

No despacho, Toffoli citou possíveis violações a dispositivos da Lei das Eleições e a resoluções do próprio TSE que estabelecem normas para o registro de candidaturas e a propaganda eleitoral na internet.

O relator destacou ainda que os 18 perfis foram informados posteriormente como uma complementação ao registro apresentado pela chapa. Diante dos possíveis descumprimentos, decidiu retirar o processo da pauta para análise da situação.

Neste momento, a decisão não representa uma conclusão definitiva sobre a validade da candidatura. O processo deverá voltar a ser analisado pelo TSE após a avaliação das questões apontadas pelo relator.

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