TRE-BA define data para diplomação dos eleitos nas eleições deste ano

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu que a cerimônia de diplomação dos eleitos nas eleições municipais deste acontecerá no dia 18 de dezembro, às 17h, no Teatro SESC Casa do Comércio.

Na oportunidade, serão diplomados os eleitos no pleito em Salvador: o prefeito reeleito Bruno Reis (União Brasil), a vice-prefeita reeleita Ana Paula Matos (PDT) e os vereadores e vereadoras eleitos.

Na oportunidade, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e o juiz da 4ª Zona Eleitoral, Raymundo César Dória Costa, serão responsáveis pela entrega dos diplomas aos eleitos.

A diplomação é a cerimônia que habilita as eleitas e os eleitos a assumirem os cargos para os quais foram escolhidos pela população. No evento, é entregue o diploma eleitoral, documento que certifica a legitimidade da pessoa eleita para tomar posse e exercer o mandato.

Para que possam ser diplomados, todos os eleitos devem ter suas contas de campanha julgadas pela Justiça Eleitoral. As decisões sobre as prestações de contas devem ser publicadas até três dias antes da diplomação, conforme determina a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 30, §1º; e Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 78).

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