TRE revoga liminar que proibia a realização de festival em Feira de Santana

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Eleitoral Maurício Kertzman Szporer, revogou neste domingo (29) uma liminar da Justiça Eleitoral que impedia a realização da 1ª Edição do Circuito Cultural Feira EnCena, que deveria ser realizada neste final de semana em Feira de Santana.

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Na decisão, o desembargador diz que a liminar que proibia a realização do evento não tinha amparo legal pelo fato do o Projeto Feira Em Cena não se vincula a qualquer candidato, partido político ou coligação. Trata-se de política pública cultural do Estado da Bahia, que engloba ações embasadas no Plano Plurianual (PPA 2024-2027)”.

O evento conta com o apoio do Governo da Bahia para a sua realização. Uma nova data para a realização do Feira EnCena será divulgada.

O festival foi suspenso depois que a Justiça acatou um pedido do PL de Feira, que faz parte da coligação do candidato à prefeitura de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União Brasil). O partido alegou que o evento se configura como um abuso de poder político em favor do candidato Zé Neto (PT).

No último sábado (28), o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, utilizou as suas redes sociais para criticar a decisão que impediu a realização do evento.

“Esta decisão tem vários problemas já na sua origem, porque o autor da ação é o PL, partido que integra uma coligação eleitoral aqui em Feira, e, portanto, não poderia entrar com uma ação que impede o trabalho do governo do Estado”, disse Monteiro, em um vídeo postado em seu perfil no Instagram.

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