TSE adia por duas vezes julgamento de recurso que contesta elegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou por duas vezes o julgamento do recurso  que contesta a elegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). Inicialmente, o julgamento estava previsto para ocorrer na última terça-feira (18), mas foi adiado a pedido da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.  

Durante a sessão ordinária, a magistrada anunciou nova data para a última quinta-feira (20), mas novamente foi adiado nesta quinta-feira pelo ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE. A informação foi confirmada pelo BNews com a assessoria da Prefeitura de Vitória da Conquista. 

Um nova data ainda será definida pelo TSE, que irá decidir se mantêm ou não a decisão monocrática do ministro Ramos Tavares questionada pelo recurso. Ramos Tavares reformou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e manteve o mandato da gestora.

O agravo regimental interposto contesta a elegibilidade de Sheila com base no argumento de terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar. O registro de candidatura de Sheila Lemos foi indeferido pelo Tribunal regional Eleitoral (TRE-BA). No entanto, a prefeita conseguiu permanecer no cargo após o caso parar no TSE. 

A coligação do ex-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, deputado Waldenor Pereira (PT-PCdoB-PV), e o ex-candidato Marcos Adriano (Avante) sustentam que Sheila deveria ser considerada inelegível, já que a mãe dela, Irma Lemos, foi vice-prefeita entre 2017 e 2020 e assumiu interinamente a gestão municipal em alguns momentos.

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