Política

TSE manda Eduardo Bolsonaro remover publicações que contestam a segurança das urnas

Segundo Nunes Marques, o fato nas publicações é já foi esclarecido pela Justiça Eleitoral, logo a pergunta não busca uma resposta, mas sugere irregularidade  |  Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Publicado em 02/09/2026, às 19h06 - Atualizado às 20h26   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados   Sophia Souza

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de suas redes sociais publicações que contestem a segurança das urnas. A determinação foi assinada na última segunda-feira (31) e divulgada nesta quarta-feira (2). 

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O pedido de retirada foi feito pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores, Partido Cosmunista do Brasil e Partido Verde. Segundo eles, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro replicaram uma postagem que relaciona as urnas eletrônicas a empresa venezuelana Smartmatic. 

As postagens de Eduardo Bolsonaro

Um relatório da CIA apontou supostas capacidades de manipulação do sistema eletrônico de votação da Venezuela. Depois disso, o filho do ex-presidente publicou mensagens afirmando que esse relatório mostrou fraude nas eleições da Venezuela entre 2004 e 2020. 

“Só numa ditadura há assuntos proibidos. Assim, pergunto: será que no Brasil as urnas eletrônicas são realmente invioláveis?”, perguntou. 

A associação entre o sistema de votação venezuelano e as urnas brasileiras já foi desmentido várias vezes pelo TSE em 2017, 2020, 2022 e em 2026. 

A decisão de Nunes Marques

Nunes Marques entendeu que a publicação de Eduardo tem um caráter enganoso. Segundo o presidente do TSE, o fato citado na publicação já foi esclarecido pela Justiça Eleitoral, logo a pergunta não busca uma resposta, mas sugere irregularidade. 

A medida determinou a remoção do conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa e proibiu Eduardo de reiterar, republicar ou propagar a associação da empresa Smartmatic e as urnas brasileiras. O ex-deputado também está proibido de postar qualquer outro fato falso que ponha em dúvida a integridade do sistema eleitoral. 

O ministro também determinou o envio da decisão para as principais plataformas de redes sociais e aos provedores de aplicação em atuação no país. O objetivo é que empresas como Meta, X, Google, TikTok e Rumble adotem medidas para impedir a veiculação e a propagação de conteúdos que repitam a associação entre Smartmatic e as urnas. 

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