Política
Publicado em 07/05/2025, às 17h19 Alex Torres/BNews Alex Torres e Maurício Viana
A fachada do Fórum Trabalhista no bairro do Comércio, em Salvador, reuniu, na manhã desta quarta-feira (7), trabalhadores, juízes e advogados que se mobilizaram no local protestando contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender processos que questionem vínculos empregatícios de prestadores de serviço e Pessoa Jurídica (PJ).
O presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Adriano Palmeira, falou ao BNewsa respeito da suspensão.
“Na verdade, esse movimento, um movimento muito importante que está sendo feito de cunho nacional, foi um movimento idealizado aqui pela ABRAT, que é a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, a ANAMATRA, que é a Associação dos Magistrados Nacional, e a NPT, que é a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. E desse movimento nacional está se refletindo em todo o Brasil, então são as associações estaduais que estão juntas nesse projeto, nessa mobilização, para tentar aqui defender a competência da justiça do trabalho, a competência do trabalho que está sendo restringida por decisões do Supremo Tribunal Federal e que essas decisões vem reduzindo os direitos dos trabalhadores. Então, o movimento hoje não é só em defesa da competência da justiça do trabalho”, explicou o presidente.
Palmeira também reforçou a intenção do movimento na garantia dos direitos que são concedidos aos trabalhadores.
“Mas é um movimento aqui em defesa dos próprios direitos trabalhistas, dos trabalhadores. Então, a partir do momento que o Supremo está chancelando essa pejoratização, essa terceirização desenfreada e dizendo que a competência para identificar eventuais nulidades não é mais da justiça do trabalho, então isso enfraquece enormemente esses trabalhadores, a classe de trabalhadores. Então eles perderão os direitos da FGTS, férias, 13º, seguro desemprego, um recolhimento do INSS, que eles dão a garantia para eventuais afastamentos por motivos de doença, de acidentes do trabalho. Então, o que nós estamos defendendo aqui vai muito mais além do que uma competência dos trabalhos. É a defesa realmente dos direitos sociais, dos direitos dos trabalhadores e de uma sociedade mais justa para esse povo que tanto sofre”, afirma.
Adriano também comentou quais serão os próximos passos que serão dados após a manifestação.
“Então é isso, esse movimento que está acontecendo hoje de forma nacional é para chamar a atenção da grande mídia, da população em geral, dos trabalhadores que é o objeto efetivamente aí dessas decisões. Então agora que nós vamos fazer com que o próprio Supremo analise de forma mais aprofundada esse tema para que eles possam retroceder e realmente deixar que a competência seja da Justiça do Trabalho e que de certa forma volte um pouco atrás para que a terceirização seja uma coisa mais extraordinária do que uma coisa ordinária como está sendo feita”, completou.