VÍDEO: Ministros do STF batem boca sobre punição de ofensas a ministros: 'Não admito que ninguém me chame de ladrão'

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (7) foi marcada por um bate-boca entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino. O debate acalorado ocorreu durante a análise de uma ação que questiona aumento de pena para crimes contra a honra quando cometidos contra funcionários públicos em razão de suas funções.

A lei estabelece que essa situação pode agravar a punição em um terço da pena. Os crimes contra a honra são injúria, calúnia e difamação. Na sessão, Dino abriu a divergência e votou pela constitucionalidade do aumento de pena para crimes contra a honra contra funcionários públicos em razão do cargo que ocupam, mas estando configurada a injúria. 

Já Mendonça seguiu o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, e votou para que apenas o crime de calúnia tenha aumento de pena e defendeu que a penalidade não pode ser maior em casos de ataques genéricos.

“Chamar um servidor de louco ou incompetente pode ser injusto, mas não justifica uma pena maior só por ele ser servidor”, disse Mendonça.

Dino retrucou dando início a uma discussão. "Pra mim, é uma ofensa grave, não admito que ninguém me chame de ladrão. Essa tese da moral flexível, que inventaram, desmoraliza o estado. Por favor, não admito, é uma ofensa gravíssima e não crítica", disparou

Então, Mendonça disse que "se o cidadão não puder chamar um político de ladrão ...". Em seguida, Dino questionou se “ministro do Supremo pode?”. "Eu não sou distinto dos demais", respondeu Mendonça.

"Ah tá... Se um advogado subisse nessa tribuna e dissesse que vossa excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Excelência", declarou Dino.

"Vai responder por desacato, por crime, na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra", rebateu Mendonça.

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